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PACIFIC RUBIALES ANUNCIA DIVIDENDOS
Mar 6, 2013

Toronto, Canadá, quarta-feira, 6 de março de 2013 – Pacific Rubiales Energy Corp. (TSX: PRE; BVC: PREC; BOVESPA: PREB) anunciou hoje dividendos de US$0,11 por ação ordinária a serem pagos em 26 de março de 2013 aos acionistas que estiverem registrados em 18 de março de 2013 e aos detentores de certificados de depósitos de ações (Brazilian Depositary Receipts) (“BDRs”) que estiverem registrados em 13 de março de 2013. A data ex-dividendo para os acionistas que negociarem na Bolsa de Valores de Toronto (Toronto Stock Exchange) e na Bolsa de Valores da Colômbia (La Bolsa de Valores de Colômbia), bem como para os detentores de BDRs que negociarem na BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) será 14 de março de 2013.

No caso de ações negociadas na Bolsa de Valores da Colômbia, a equivalência em pesos colombianos será calculada com base na taxa de câmbio confirmada pelo “Banco Central” na data de pagamento e será publicada no site da SIMEV oportunamente.

Com relação aos BDRs negociados na BM&FBOVESPA, a Instituição Depositária no Brasil fechará o câmbio na data do pagamento aos detentores de BDRs, isto é, em, ou cerca de, 26 de março de 2013, para fins de conversão em Reais. Ainda, os detentores de BDRs que estiverem registrados em 13 de março de 2013 estarão aptos a receber o pagamento dos dividendos pela Instituição Depositária em 4 de abril de 2013.

Sujeito à aprovação do seu Conselho de Administração, a Companhia espera continuar a pagar dividendos trimestralmente neste patamar, decisão esta que será tomada com base nos fluxos operacionais, lucros, condições financeiras, níveis de preço das commodities, exigências legais e outras condições futuras. Ainda que uma política formal não tenha sido adotada com relação ao pagamento de dividendos, o pagamento de dividendos trimestrais continuará a ser revisto pelo Conselho de Administração, conforme necessário, de tempos em tempos. Não há garantia de que dividendos futuros sobre as ações ordinárias e, consequentemente, BDRs da Pacific Rubiales serão distribuídos.

A Companhia pretende designar todos os dividendos como “elegíveis”, de acordo com a Lei de Imposto de Renda do Canadá (Income Tax Act), a menos que uma notificação de alteração seja de outra forma postada no site da Companhia, em www.pacificrubiales.com, e no site da SEDAR, em www.sedar.com. Se a designação acima for feita, o dividendo será considerado “elegível” para fins de imposto. Os dividendos “elegíveis” recebidos por um acionista pessoa física residente no Canadá se qualificam como crédito fiscal de dividendo especial. 

CONSIDERAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Informações Gerais

As informações contidas neste comunicado não se destinam a encerrar a discussão sobre todas as possíveis consequências e considerações de imposto de renda e servem somente como uma diretriz geral.  Elas não devem ser interpretadas como uma consultoria jurídica ou tributária a nenhum investidor em particular ou em potencial.  Os investidores ou investidores em potencial devem pedir orientação a seus próprios consultores tributários sobre as consequências fiscais específicas, bem como sobre as obrigações de divulgação daí advindas.

Os dados a seguir têm cunho exclusivamente informativo. Recomenda-se que os investidores obtenham orientação de um consultor tributário qualificado no seu país de residência acerca do tratamento fiscal apropriado das distribuições feitas a eles.

Para Residentes no Canadá

Para fins de imposto de renda no Canadá, os dividendos pagos a acionistas da Pacific Rubiales serão considerados dividendos tributáveis. Caso o acionista seja uma pessoa física residente no Canadá, os dividendos estarão sujeitos às regras de valor bruto e de crédito contidas no Income Tax Act do Canadá e, no caso de acionista pessoa jurídica do tipo private corporation ou subject corporation (ambas definidas no Income Tax Act do Canadá), será aplicado aos dividendos distribuídos um tributo restituível. Os acionistas devem entrar em contato com seus consultores tributários ou com o escritório local da Receita Federal do Canadá (Canada Revenue Agency) para sanar dúvidas sobre a tributação de dividendos “elegíveis”.

Para Residentes na Colômbia

Os dividendos pagos a residentes na Colômbia estarão sujeitos no Canadá a uma retenção na fonte de 25% sobre 100% da distribuição bruta. Todavia, de acordo com o acordo de tributação celebrado entre o Canadá e a Colômbia, a taxa aplicável do imposto de renda canadense poderá ser reduzida em 15% quando o beneficiário for residente na Colômbia. Segundo as leis tributárias da Colômbia, os dividendos serão tributados. Em geral, as pessoas jurídicas sediadas na Colômbia estão sujeitas a uma tributação de 33% da receita líquida, ao passo que as pessoas físicas estão sujeitas a uma tributação com base em uma tabela progressiva, conforme aplicável. Quantias pagas como tributos no exterior podem se qualificar a um crédito tributário estrangeiro na Colômbia. Para uma discussão mais detalhada das implicações logísticas e tributárias, os acionistas devem pedir orientação a seus consultores tributários ou ao escritório local do Órgão da Receita da Colômbia (DIAN) para sanar dúvidas sobre a tributação dos dividendos ou a aplicação de créditos tributários estrangeiros. Além disso, eles devem consultar a circular publicada na SIMEV sobre os dividendos.

Para Residentes nos Estados Unidos da América

Sujeitas a várias exigências estatutárias de períodos de retenção nos EUA, as distribuições feitas pela Companhia a partir de seus “ganhos e lucros” correntes ou acumulados podem ser consideradas “rendimentos de dividendos qualificados”, conforme a definição das leis tributárias dos EUA, podendo, portanto, serem tributadas a alíquotas reduzidas aplicáveis a ganhos de capital de longo prazo, desde que a Companhia seja classificada como “qualified foreign corporation” e não uma “passive foreign investment company” para o exercício a ser encerrado em 31 de dezembro de 2013 ou encerrado em 31 de dezembro de 2012. É possível que essas alíquotas reduzidas não estejam disponíveis aos acionistas da Companhia que não sejam pessoas físicas residentes nos EUA. Além disso, as distribuições excedentes aos “ganhos e lucros” correntes ou acumulados da Companhia poderão reduzir a base fiscal nos EUA das ações da Companhia detidas pelos seus acionistas. 

De acordo com o Tratado de Tributação celebrado entre o Canadá e os EUA (“Canada – U.S. Tax Treaty”), os dividendos pagos a residentes nos EUA poderão estar sujeitos a uma retenção na fonte de 15% sobre 100% da distribuição bruta. Quantias pagas relativas a tributos estrangeiros podem dar direito a uma dedução de tributos estrangeiros ou a um crédito tributário estrangeiro nos Estados Unidos, sendo que tanto a dedução quanto o crédito tributário estão sujeitos a várias limitações impostas pelas leis fiscais norte-americanas, as quais não são abordadas neste resumo.

Os acionistas devem entrar em contato com seus consultores tributários ou com o escritório local do Serviço da Receita Federal para sanar dúvidas sobre a tributação da distribuição de dividendos.

Para Residentes no Brasil

Os dividendos pagos aos residentes no Brasil estarão sujeitos no Canadá ao imposto de renda na fonte à alíquota de 25%, aplicável sobre 100% da distribuição bruta. No caso de um detentor de BDRs pessoa física residente no Brasil, os dividendos estarão sujeitos ao imposto de renda na fonte às alíquotas que variam de 0% a 27,5%, de acordo com uma tabela progressiva. No caso de um detentor de BDRs pessoa jurídica sediada no Brasil, os dividendos estarão sujeitos ao imposto de renda e à contribuição social sobre o lucro líquido, à alíquota total de 34%. Os valores retidos no Canadá a título de impostos poderão ser elegíveis a um crédito tributário no Brasil. Os detentores de BDRs deverão entrar em contato com seus consultores tributários no Brasil com relação aos documentos necessários para a constituição de tal crédito tributário e a quaisquer questões relativas à tributação dos dividendos elegíveis.

A Pacific Rubiales, uma companhia com sede no Canadá e produtora de gás natural e petróleo pesado bruto, é detentora de 100% do capital da Meta Petroleum Corp., que opera nos campos de Rubiales, Piriri e Quifa, localizados na Bacia de Llanos, e 100% do capital da Pacific Stratus Energy Colombia Corp., que opera o campo de gás natural de La Creciente, no noroeste da Colômbia. A Pacific Rubiales também adquiriu 100% da PetroMagdalena Energy Corp., que possui ativos de petróleo leve na Colômbia, e 100% da C&C Energia Ltd., que possui ativos de petróleo leve na bacia de Llanos. Adicionalmente, a Companhia diversificou seu portfolio de ativos além da Colômbia, o que inclui ativos de produção e exploração no Peru, Guatemala, Brasil, Guiana e Papua-Nova Guiné.

As ações ordinárias de emissão da Companhia são negociadas na Bolsa de Valores de Toronto (Toronto Stock Exchange) e na Bolsa de Valores da Colômbia (La Bolsa de Valores de Colômbia), e, sob a forma de Certificados de Depósito de Ações (Brazilian Depositary Receipts – BDRs), na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo, no Brasil, respectivamente sob os códigos PRE, PREC e PREB.

Esse comunicado à imprensa foi preparado em inglês e subsequentemente vertido ao português e ao espanhol. No caso de quaisquer diferenças entre a versão em inglês e suas respectivas traduções, o documento em inglês deverá ser tratado como a versão prevalente.  

PARA MAIS INFORMAÇÕES:

Christopher (Chris) LeGallais

Vice-Presidente Sênior de Relações com Investidores

+1 (647) 295-3700

 

Roberto Puente

Gerente de Relações com Investidores

+57 (1) 511-2298

Declaração de Precaução Relativa a Considerações sobre Estimativas e Projeções

Este comunicado à imprensa contém informações sobre estimativas e projeções. Todas as informações, exceto declarações de fatos históricos, relativas a atividades, eventos ou acontecimentos cuja concretização a Companhia acredita, espera ou prevê que ocorrerá ou poderá ocorrer no futuro (inclusive, entre outras, declarações sobre estimativas e/ou premissas relativas a produção, receita, fluxo de caixa e custos, estimativas de reservas e recursos, recursos e reservas potenciais, e os planos e objetivos de exploração e desenvolvimento da Companhia) são consideradas estimativas projeções. Essas estimativas e projeções refletem as expectativas e crenças atuais da Companhia e se baseiam em informações disponíveis no momento para a Companhia. Estimativas e projeções estão sujeitas a uma série de riscos e incertezas que podem fazer com que os resultados reais da Companhia sejam significativamente diferentes daqueles discutidos nas estimativas e projeções, e, mesmo quando tais resultados são alcançados, mesmo que substancialmente, não há garantia de suas consequências ou efeitos para a Companhia. Os fatores que poderiam causar diferenças relevantes nos resultados ou eventos reais em comparação com as expectativas atuais incluem, entre outros: incertezas ligadas a estimativas de custos de capital e operacionais, estimativas de produção e retorno econômico; possibilidade de que as circunstâncias reais sejam diferentes das estimativas e premissas; impossibilidade de se estabelecer estimativas de recursos ou reservas; flutuações nos preços do petróleo e taxas de câmbio; inflação; mudanças nos mercados de ações; acontecimentos políticos na Colômbia, Peru, Guatemala, Brasil, Papua-Nova Guiné ou Guiana; alterações nas regulamentações que afetem as atividades da Companhia; incertezas quanto à disponibilidade e custos de financiamento necessários no futuro; incertezas envolvidas na interpretação dos resultados de perfuração e outros dados geológicos, e outros riscos divulgados em “Fatores de Risco” ou em qualquer outro local do formulário de informações anuais da Companhia datado de 14 de março de 2012 e arquivado na SEDAR no endereço www.sedar.com As estimativas e projeções são válidas apenas na data de sua divulgação e, exceto conforme exigido pelas leis de valores mobiliários aplicáveis, a Companhia se exime da intenção ou obrigação de atualizar quaisquer dessas informações em decorrência de novos dados, eventos ou resultados futuros, ou de outra forma. Embora a Companhia acredite que as premissas inerentes às informações sobre estimativas e projeções sejam razoáveis, tais informações não são garantia de desempenho futuro e, portanto, não devem ser alvo de confiança indevida em razão da incerteza que nelas possa estar contida.