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Toronto, Canadá, quinta-feira, 31 de maio de 2012 – Pacific Rubiales Energy Corp. (TSX: PRE; BVC: PREC; BOVESPA: PREB) anunciou hoje dividendos de US$0,11 por ação ordinária a ser pago em 29 de junho de 2012 aos acionistas que estiverem registrados em 15 de junho de 2012 e aos detentores de certificados de depósitos de ações (Brazilian Depositary Receipts) (“BDRs”) que estiverem registrados em 12 de junho de 2012. A data ex-dividendo para os acionistas que negociarem na Bolsa de Valores de Toronto (ou Toronto Stock Exchange) e na Bolsa de Valores da Colômbia (ou La Bolsa de Valores de Colombia), bem como para os detentores de BDRs que negociarem na BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros será 13 de junho de 2012.

No caso de ações negociadas na Bolsa de Valores da Colômbia, a equivalência em pesos colombianos será calculada com base na taxa de câmbio confirmada pela “Superintendencia Financiera de Colombia” na data de pagamento e será publicada no site da SIMEV no devido tempo.

No caso dos BDRs negociados na BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, a Instituição Depositária no Brasil fechará o câmbio na data do pagamento aos acionistas da Companhia, isto é, em, ou cerca de, 29 de junho de 2012, para a conversão de Dólares em Reais. Ainda, os detentores de BDRs que estiverem registrados em 12 de junho de 2012 receberão o pagamento dos dividendos pela Instituição Depositária em 29 de junho de 2012.

Sujeito à aprovação do seu Conselho de Administração, a Companhia espera continuar a pagar dividendos trimestralmente neste nível durante todo o ano de 2012, decisão que será tomada com base nos fluxos operacionais, lucros, condições financeiras, níveis de preço das commodities, exigências legais e outras condições futuras. Ainda que uma política formal não tenha sido adotada com relação ao pagamento de dividendos, o pagamento de dividendos trimestralmente continuará a ser revisto pelo Conselho de Administração, conforme necessário, de tempos em tempos. Não há garantia de que dividendos futuros sobre as ações ordinárias e, consequentemente, BDRs da Pacific Rubiales serão distribuídos.

A Companhia pretende designar todos os dividendos como “elegíveis”, de acordo com a Lei de Imposto de Renda do Canadá (Income Tax Act), a menos que uma notificação de alteração seja de outra forma postada no site da Companhia em www.pacificrubiales.com e no site da SEDAR em www.sedar.com.  Se a designação acima for feita, o dividendo será considerado “elegível” para fins de imposto. Os dividendos recebidos por um acionista pessoa física residente no Canadá se qualificam como crédito fiscal de dividendo especial. 

CONSIDERAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Informações Gerais

As informações contidas neste comunicado não se destinam a encerrar a discussão sobre todas as possíveis consequências e considerações de imposto de renda e servem somente como uma diretriz geral.  Elas não devem ser interpretadas como uma consultoria jurídica ou tributária a nenhum investidor em particular ou em potencial.  Os investidores ou investidores em potencial devem pedir orientação a seus próprios consultores tributários sobre as consequências fiscais bem como as obrigações sobre a apresentação de relatórios aplicáveis especificamente a eles.

Os dados a seguir têm cunho exclusivamente informativo. Recomenda-se que os investidores obtenham orientação de um consultor tributário qualificado no seu país de residência sobre o tratamento fiscal apropriado das distribuições feitas a eles.

Para Residentes no Canadá

Para fins de imposto de renda no Canadá, os dividendos pagos a acionistas da Pacific Rubiales serão considerados dividendos tributáveis. Caso o acionista seja uma pessoa física residente no Canadá, os dividendos estarão sujeitos às regras de valor bruto e de crédito contidas no Income Tax Act do Canadá e, no caso de acionista pessoa jurídica do tipo private corporation ou subject corporation (ambas definidas no Income Tax Act do Canadá), será aplicado aos dividendos um tributo restituível. Os acionistas devem entrar em contato com seus consultores tributários ou com o escritório local da Receita Federal do Canadá (Canada Revenue Agency) para sanar dúvidas sobre a tributação de dividendos elegíveis.

Para Residentes na Colômbia

Os dividendos pagos a residentes na Colômbia estarão sujeitos no Canadá a uma retenção na fonte de 25% sobre 100% da distribuição bruta. Segundo as leis tributárias da Colômbia, os dividendos serão tributados. Em geral, as pessoas jurídicas sediadas na Colômbia estão sujeitas a uma tributação de 33% da receita líquida, ao passo que as pessoas físicas estão sujeitas a uma tributação com base em uma tabela progressiva, conforme aplicável. Quantias pagas como tributos no exterior podem se qualificar a um crédito tributário estrangeiro na Colômbia.  Para uma discussão mais detalhada das implicações logísticas e tributárias, os acionistas devem pedir orientação a seus consultores tributários ou ao escritório local do Órgão da Receita da Colômbia (DIAN) para sanar dúvidas sobre a tributação dos dividendos ou a aplicação de créditos tributários estrangeiros. Além disso, eles devem consultar a circular publicada na SIMEV sobre os dividendos.

Para Residentes nos Estados Unidos da América

Sujeitas a várias exigências estatutárias de períodos de retenção nos EUA, as distribuições feitas pela Companhia a partir de seus "ganhos e lucros" correntes ou acumulados podem ser consideradas "rendimentos de dividendos qualificados", conforme a definição das leis tributárias dos EUA, podendo, portanto, serem tributadas a alíquotas reduzidas aplicáveis a ganhos de capital de longo prazo, desde que a Companhia seja classificada como "empresa estrangeira qualificada" no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. É possível que essas alíquotas reduzidas não estejam disponíveis aos acionistas da Companhia que não sejam pessoas físicas residentes nos EUA. Além disso, as distribuições excedentes aos "ganhos e lucros" correntes ou acumulados da Companhia poderão reduzir a base fiscal nos EUA das ações da Companhia detidas pelos seus acionistas. 

De acordo com o Tratado de Tributação celebrado entre o Canadá e os EUA (“Canada – U.S. Tax Treaty”), os dividendos pagos a residentes dos EUA poderão estar sujeitos a uma retenção na fonte de 15% sobre 100% da distribuição bruta. Quantias pagas relativas a tributos estrangeiros podem dar direito a uma dedução de tributos estrangeiros ou a um crédito tributário estrangeiro nos Estados Unidos, sendo que tanto a dedução quanto o crédito tributário estão sujeitos a várias limitações impostas pelas leis fiscais norte-americanas, as quais não são abordadas neste resumo.

Os acionistas devem entrar em contato com seus consultores tributários ou com o escritório local do Serviço da Receita Federal para sanar dúvidas sobre a tributação de distribuição de dividendos.

Para Residentes no Brasil

Os dividendos pagos aos residentes no Brasil estarão sujeitos no Canadá ao imposto de renda na fonte à alíquota de 25%, aplicável sobre 100% da distribuição. No caso de um detentor de BDRs pessoa física residente no Brasil, os dividendos estarão sujeitos ao imposto de renda na fonte às alíquotas que variam de 0% a 27,5%, de acordo com uma tabela progressiva. No caso de um detentor de BDRs pessoa jurídica sediada no Brasil, os dividendos estarão sujeitos ao imposto de renda e à contribuição social sobre o lucro líquido, à alíquota total de 34%. Os valores retidos no Canadá a título de impostos poderão ser deduzidos no Brasil. Os detentores de BDRs deverão entrar em contato com seus consultores tributários no Brasil com relação aos documentos necessários para a referida dedução e a quaisquer questões relativas à tributação dos dividendos elegíveis.

A Pacific Rubiales, uma companhia com sede no Canadá e produtora de gás natural e petróleo, é detentora de 100% do capital da Meta Petroleum Corp., uma operadora de petróleo na Colômbia que atua nos campos de Rubiales, Piriri e Quifa, localizados na Bacia de Llanos, em parceria com a Ecopetrol S.A., empresa nacional de petróleo da Colômbia, e detém 100% do capital da Pacific Stratus Energy Corp., que opera o campo de gás natural de La Creciente. A Companhia concentra-se na identificação de oportunidades de exploração, em especial na área leste da Bacia de Llanos, na Colômbia, e em outras regiões do país, bem como no norte do Peru. A Pacific Rubiales possui participação em 43 blocos de exploração localizados na Colômbia, Peru e Guatemala.

 

As ações ordinárias de emissão da Companhia são negociadas na Bolsa de Valores de Toronto (Toronto Stock Exchange) e na Bolsa de Valores da Colômbia (La Bolsa de Valores de Colombia), e, sob a forma de Certificados de Depósito de Ações (Brazilian Depositary Receipts – BDRs), na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo, no Brasil, respectivamente sob os códigos PRE, PREC e PREB.

PARA MAIS INFORMAÇÕES:

 

Christopher (Chris) LeGallais

Vice-Presidente Sênior de Relações com Investidores

(416) 362-7735

 

Carolina Escobar V
Gerente de Relações com Investidores
(57 1) 628-3970

 

Declaração de Precaução Relativa a Considerações sobre Estimativas e Projeções

Esta nota à imprensa contém consideração sobre estimativas e projeções. Todas as declarações que não sejam fatos históricos e que tratem de atividades, eventos ou acontecimentos que a Companhia acredite, espere ou preveja que ocorrerão ou possam ocorrer no futuro (entre elas declarações sobre estimativas e/ou projeções de produção, receita, fluxo de caixa, custos, estimativas de reservas e recursos, reservas e recursos em potencial e planos e objetivos de exploração e desenvolvimento da Companhia, dentre outros) são considerações sobre estimativas e projeções, as quais refletem as atuais expectativas ou crenças da Companhia com base em informações atualmente disponíveis a ela. As considerações sobre estimativas e projeções estão sujeitas a uma série de riscos e incertezas que podem fazer com que os resultados reais da Companhia sejam substancialmente diferentes daqueles nela discutidos. Mesmo que esses resultados sejam atingidos, substancialmente ou não, não há nenhuma garantia de que eles venham a ter as consequências ou os efeitos esperados sobre a Companhia. Entre os fatores que podem fazer com que os resultados ou acontecimentos reais sejam substancialmente diferentes das atuais expectativas estão: incerteza quanto a estimativas de custos de capital e custos operacionais, estimativas de produção e retorno econômico; a possibilidade de que as circunstâncias reais sejam diferentes das estimativas e projeções; a incapacidade de estabelecer os recursos ou reservas estimados; flutuações cambiais e do preço do petróleo; inflação; mudanças dos mercados de ações; acontecimentos políticos na Colômbia, Guatemala ou Peru; mudanças de regulamentos que afetem as atividades da companhia; incertezas sobre a disponibilidade e os custos de financiamentos necessários no futuro; incertezas envolvidas na interpretação de resultados de perfuração e outros dados geológicos; e outros riscos divulgados na seção “Fatores de Risco” e em outras seções das informações anuais da Companhia, datadas de 14 de março de 2012 e registradas na SEDAR no site www.sedar.com. Qualquer consideração sobre estimativas e projeção é válida somente na data em que é feita e, exceto se exigido pelas leis aplicáveis de valores mobiliários, a Companhia se isenta de qualquer intenção ou obrigação de atualizar qualquer consideração sobre estimativas e projeções, seja como resultado de novas informações, acontecimentos ou resultados futuros ou por outro motivo. Embora a Companhia acredite que as suposições inerentes às considerações sobre estimativas e projeções sejam razoáveis, elas não são garantias de desempenho future e, portanto, não devem ser tomadas por base indevidamente devido à incerteza a elas inerente.