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Pacific Rubiales anuncia dividendos do quarto trimestre
Dec 1, 2014

Toronto, Canadá, segunda-feira, 1º de dezembro de 2014 - Pacific Rubiales Energy Corp. (TSX: PRE; BVC: PREC; BOVESPA: PREB) anunciou hoje seus dividendos em espécie do quarto trimestre de 2014, no valor de US$0,165  por ação ordinária  a serem pagos em 19 de dezembro  de 2014 aos acionistas detentores de ações registrados até 12 de dezembro de 2014 e aos detentores de Certificado de Depósitos de Valores Mobiliários (Brazilian Depositary Receipts) (“BDR”) registrados até 9 de dezembro de 2014. A data ex-dividendo  para os acionistas que negociam na Bolsa de Valores de Toronto (Toronto Stock Exchange) e na Bolsa de Valores da Colômbia (La Bolsa de Valores de Colombia), assim como para os que   negociam   BDRs   na   BM&FBOVESPA   S.A.   -   Bolsa   de   Valores,   Mercadorias   e   Futuros

(“BM&FBOVESPA”), será 10 de dezembro de 2014.

Para os acionistas que negociam na Bolsa de Valores da Colômbia, a equivalência em pesos colombianos deverá ser calculada baseada na taxa cambial certificada pelo Banco Central na data da monetização e será publicada no website da SIMEV no devido tempo.

Com relação aos BDRs negociados na BM&FBOVESPA, a Instituição Depositária brasileira executará o contrato  de câmbio na data de pagamento  dos dividendos  aos detentores  de BDRs, isto é, em 19 de dezembro de 2014, ou em outra data próxima, para propósitos de conversão. Além disso, os detentores de BDRs  registrados  em  9 de  dezembro  de  2014  terão  direito  de receber  os  dividendos  da Instituição Depositária em, ou por volta de, 30 de dezembro de 2014.

Sujeito  à  aprovação  do  Conselho  de  Administração,  a  Companhia  espera  continuar  a  pagar  seus dividendos  trimestralmente,   sendo  tal  decisão  tomada  com  base  nos  fluxos  operacionais,   lucros, condições financeiras, níveis dos preços das commodities, exigências legais e outras condições porventura existentes no futuro. Ainda que uma política formal de dividendos não tenha sido adotada, o pagamento de dividendos trimestrais continuará a ser revisto pelo Conselho de Administração, conforme necessário, de tempos em tempos. Não há garantia de que dividendos futuros sobre as ações ordinárias e, consequentemente, BDRs da Pacific Rubiales serão distribuídos.

A Companhia pretende designar todos os dividendos como “elegíveis”, de acordo com a Lei de Imposto de Renda do Canadá (Income Tax Act), a menos que uma notificação de alteração seja de outra forma postada no site da Companhia, em www.pacificrubiales.com,  e no site da SEDAR, em  www.sedar.com. Se a designação acima for feita, o dividendo será considerado “elegível” para fins fiscais. Os dividendos

“elegíveis”  recebidos  por um acionista pessoa física residente  no Canadá se qualificam  como crédito fiscal de dividendo especial.

 

CONSIDERAÇÕES TRIBUTÁRIAS Informações Gerais

As  informações  contidas  neste  comunicado  não  se  destinam  a  encerrar  a  discussão  sobre  todas  as possíveis consequências e considerações de imposto de renda e servem somente como uma diretriz geral. Elas não devem ser interpretadas  como uma consultoria jurídica ou tributária a nenhum investidor em particular ou em potencial. Os investidores ou investidores em potencial devem pedir orientação a seus próprios consultores tributários sobre as consequências fiscais específicas, bem como sobre as obrigações de divulgação daí advindas.

Os dados a seguir têm cunho exclusivamente informativo. Recomenda-se que os investidores obtenham orientação de um consultor tributário qualificado no seu país de residência acerca do tratamento fiscal apropriado das distribuições feitas a eles.

Para Residentes no Canadá

Para fins de imposto de renda no Canadá, os dividendos pagos a acionistas da Pacific Rubiales serão considerados  dividendos  tributáveis.  Caso o acionista  seja uma pessoa física residente  no Canadá,  os dividendos estarão sujeitos às regras de valor bruto e de crédito contidas no Income Tax Act do Canadá e, no caso  de acionista  pessoa  jurídica  do  tipo  “private  corporation”  ou  “subject  corporation”  (ambas definidas no Income Tax Act do Canadá), será aplicado aos dividendos distribuídos um tributo restituível. Os acionistas  devem entrar em contato com seus consultores  tributários  ou com o escritório local da Receita Federal do Canadá (Canada Revenue Agency) para sanar dúvidas sobre a tributação de dividendos “elegíveis”.

Para Residentes na Colômbia

Os dividendos pagos a residentes na Colômbia estarão sujeitos no Canadá a uma retenção na fonte de

25% sobre 100% da distribuição bruta. Todavia, de acordo com o acordo de tributação celebrado entre o Canadá e a Colômbia,  a taxa aplicável  do imposto  de renda canadense  poderá ser reduzida em 15% quando o beneficiário for residente na Colômbia. Segundo as leis tributárias da Colômbia, os dividendos serão tributados. Em geral, as pessoas jurídicas sediadas na Colômbia estão sujeitas a uma tributação de

34% da receita líquida, ao passo que as pessoas físicas estão sujeitas a uma tributação com base em uma tabela progressiva, conforme aplicável. Quantias pagas como tributos no exterior podem se qualificar a um  crédito  tributário  estrangeiro  na  Colômbia.  Para  uma  discussão  mais  detalhada  das  implicações logísticas e tributárias, os acionistas devem pedir orientação a seus consultores tributários ou ao escritório

local do Órgão da Receita da Colômbia (DIAN) para sanar dúvidas sobre a tributação dos dividendos ou a aplicação de créditos tributários estrangeiros. Além disso, eles devem consultar a circular publicada na SIMEV sobre os dividendos.

Para Residentes nos Estados Unidos da América

Sujeitas a várias exigências estatutárias  de períodos de retenção nos EUA, as distribuições  feitas pela Companhia a partir de seus “ganhos e lucros” correntes ou acumulados podem ser consideradas “rendimentos de dividendos qualificados”, conforme a definição das leis tributárias dos EUA, podendo, portanto, serem tributadas a alíquotas reduzidas aplicáveis a ganhos de capital de longo prazo, desde que a Companhia seja classificada como “qualified foreign corporation” e não uma “passive foreign investment company” para o exercício a ser encerrado em 31 de dezembro de 2014 ou encerrado em 31 de dezembro de 2013. É possível que essas alíquotas reduzidas não estejam disponíveis aos acionistas da Companhia que não sejam pessoas físicas residentes nos EUA. Além disso, as distribuições excedentes aos “ganhos e lucros” correntes ou acumulados  da Companhia  poderão reduzir a base fiscal nos EUA das ações da Companhia detidas pelos seus acionistas.

De acordo  com o Tratado  de Tributação  celebrado  entre o Canadá  e os EUA (“Canada  – U.S.  Tax

Treaty”), os dividendos pagos a residentes nos EUA poderão estar sujeitos a uma retenção na fonte de

15% sobre 100% da distribuição bruta. Quantias pagas relativas a tributos estrangeiros podem dar direito a uma dedução de tributos estrangeiros ou a um crédito tributário estrangeiro nos Estados Unidos, sendo que tanto a dedução quanto o crédito tributário estão sujeitos a várias limitações impostas pelas leis fiscais norte-americanas, as quais não são abordadas neste resumo.

Os acionistas devem entrar em contato com seus consultores tributários ou com o escritório local do

Serviço da Receita Federal para sanar dúvidas sobre a tributação da distribuição de dividendos.

Para Residentes no Brasil

 

Os dividendos pagos aos residentes no Brasil estarão sujeitos no Canadá ao imposto de renda na fonte à alíquota de 25%, aplicável sobre 100% da distribuição bruta. No caso de um detentor de BDRs pessoa física residente no Brasil, os dividendos estarão sujeitos ao imposto de renda na fonte às alíquotas que variam de 0% a 27,5%, de acordo com uma tabela progressiva. No caso de um detentor de BDRs pessoa jurídica sediada no Brasil, os dividendos  estarão sujeitos ao imposto de renda e à contribuição  social sobre o lucro líquido, à alíquota total de 34%. Os valores retidos no Canadá a título de impostos poderão ser elegíveis a um crédito tributário no Brasil. Os detentores de BDRs deverão entrar em contato com seus consultores  tributários  no  Brasil  com  relação  aos  documentos  necessários  para  a  constituição  de tal crédito tributário e a quaisquer questões relativas à tributação dos dividendos elegíveis.

Para Contribuintes Elegíveis para um Benefício de acordo com o Tratado de Tributação

Contribuintes  que  eram  elegíveis  para  um  benefício  de acordo  com  o  Tratado  de  Tributação  antes  do  quarto trimestre de 2014 e estão buscando reembolso pelo excesso pago na retenção na fonte, devem entregar o Formulário NR7-R à Receita Federal do Canadá. Para receber o benefício de uma taxa de retenção na fonte menor, conforme o Tratado de Tributação, daqui para frente, o contribuinte deve entregar o “PRE Treaty Benefit Eligibility Form” para seu corretor. Para maiores informações e acesso aos formulários, por favor, visite o site da Companhia, no link: www.pacificrubiales.com.  Todos  contribuintes  devem  entrar  em  contato  com seus  conselheiros  tributários  com relação à qualquer tratado de elegibilidade e apresentação dos formulários necessários.

 

A Pacific Rubiales, uma companhia com sede no Canadá e produtora de gás natural e petróleo pesado bruto, é detentora de 100% do capital da Meta Petroleum Corp., que opera nos campos de Rubiales, Piriri e Quifa, localizados na Bacia de Llanos, e 100% do capital da Pacific Stratus Energy Colombia Corp., que opera o campo de gás natural de La Creciente na área noroeste da Colômbia. A Pacific Rubiales também adquiriu 100% da Petrominerales Ltd., a qual detém ativos de petróleo leve e pesado na Colômbia e ativos de petróleo e gás no Peru, 100% da PetroMagdalena  Energy Corp., que possui ativos de petróleo leve na Colômbia, e 100% da C&C Energia Ltd., que possui ativos de petróleo leve na bacia de Llanos. Adicionalmente, a Companhia diversificou seu portfolio de ativos além da Colômbia, o que inclui ativos de produção e exploração no Peru, Guatemala, Brasil, Guiana e Papua-Nova Guiné.

As ações ordinárias de emissão da Companhia são negociadas na Bolsa de Valores de Toronto (Toronto Stock Exchange) e na Bolsa de Valores da Colômbia (La Bolsa de Valores de Colômbia), e, sob a forma de Certificados  de Depósito de Ações (Brazilian  Depositary  Receipts – BDRs),  na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo, no Brasil, respectivamente sob os códigos PRE, PREC e PREB.

Avisos

Nota de Advertência relativa a Declarações sobre Estimativas e Projeções

 

Este comunicado à imprensa contém informações sobre estimativas e projeções. Todas as informações, exceto   declarações   de  fatos   históricos,   relativas   a  atividades,   eventos   ou  acontecimentos   cuja concretização  a  Companhia  acredita,  espera  ou  prevê  que  ocorrerá  ou  poderá  ocorrer  no  futuro (inclusive, entre outras, declarações sobre estimativas e/ou premissas relativas a produção, receita, fluxo de caixa e custos,  estimativas  de reservas  e recursos,  recursos  e reservas  potenciais,  e os planos  e objetivos  de  exploração  e  desenvolvimento  da  Companhia)  são  consideradas  estimativas  projeções. Essas estimativas e projeções refletem as expectativas e crenças atuais da Companhia e se baseiam em informações disponíveis no momento para a Companhia. Estimativas e projeções estão sujeitas a uma série de riscos e incertezas que podem fazer com que os resultados reais da Companhia sejam significativamente  diferentes  daqueles  discutidos  nas  estimativas  e  projeções,  e, mesmo  quando  tais resultados  são alcançados,  mesmo  que substancialmente,  não há garantia  de suas consequências  ou efeitos  para  a Companhia.  Os fatores  que poderiam  causar  diferenças  relevantes  nos resultados  ou eventos reais em comparação  com as expectativas  atuais incluem,  entre outros: incertezas  ligadas a estimativas  de  custos  de  capital  e  operacionais,   estimativas  de  produção  e  retorno  econômico; possibilidade   de   que   as   circunstâncias   reais   sejam   diferentes   das   estimativas   e   premissas; impossibilidade de se estabelecer estimativas de recursos ou reservas; flutuações nos preços do petróleo e taxas de câmbio; inflação; mudanças nos mercados de ações; acontecimentos políticos na Colômbia, Peru, Guatemala, Brasil, Papua-Nova Guiné ou Guiana; alterações nas regulamentações que afetem as atividades da Companhia; incertezas quanto à disponibilidade e custos de financiamento necessários no futuro; incertezas envolvidas na interpretação dos resultados de perfuração e outros dados geológicos, e outros  riscos  divulgados  em  “Fatores  de  Risco”  ou  em  qualquer  outro  local  do  formulário  de informações anuais da Companhia datado de 13 de março de 2014 e arquivado na SEDAR no endereço www.sedar.com.  As estimativas  e projeções  são válidas  apenas  na data de sua divulgação  e, exceto conforme exigido pelas leis de valores mobiliários  aplicáveis,  a Companhia  se exime da intenção ou obrigação  de  atualizar  quaisquer  dessas  informações  em  decorrência  de  novos  dados,  eventos  ou resultados  futuros,  ou de outra forma. Embora  a Companhia  acredite  que as premissas  inerentes  às informações sobre estimativas e projeções sejam razoáveis, tais informações não são garantia de desempenho  futuro e, portanto, não devem ser alvo de confiança indevida em razão da incerteza que nelas possa estar contida.

Linguagem

Este  Comunicado  à  Imprensa  foi  preparado  no  idioma  Inglês  e  posteriormente  traduzido  para  o Espanhol e Português. No caso de quaisquer diferenças entre a versão em Inglês e os suas respectivas traduções, o documento Inglês deverá prevalecer.

 

PARA MAIORES INFORMAÇÕES:

Christopher (Chris) LeGallais

Vice-Presidente Sênior de Relações com Investidores

+1 (647) 295-3700

Frederick Kozak

Vice President, Investor Relations

+1 (403) 606-3165

Roberto Puente

Gerente Sênior de Relações com Investidores

+57 (1) 511-2298

Kate Stark

Gerente de Relações com Investidores

+1 (416) 362-7735

INFORMAÇÕES DE MÍDIAS:

Peter Volk

Vice Presidente de Comunicações, América do Norte

+1 (416) 362-7735