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Pacific Rubiales divulga os dividendos do segundo trimestre
Jun 3, 2014

Toronto, terça-feira, 3 de junho de 2014 - Pacific Rubiales Energy Corp. (TXS: PRE BVC:PREC BOVESPA:PREB) anunciou hoje seus dividendos em dinheiro do segundo trimestre de 2014, no valor de US$0,165 por ação ordinária, a serem pagos em 27 de junho de 2014 para os acionistas registrados até 18 de junho de 2014, e para os detentores de Certificado de Depósitos de Valores Mobiliários (Brazilian Depositary Receipts) (“BDR”) registrados até 13 de junho de 2014. A data ex-dividendo para os acionistas que negociam na Bolsa de Valores de Toronto (Toronto Stock Exchange) e na Bolsa de Valores da Colômbia (La Bolsa de Valores de Colombia), assim como para os que negociam BDRs na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), será 16 de junho de 2014.

Para os acionistas que negociam na Bolsa de Valores da Colômbia, a equivalência em pesos colombianos deverá ser calculada baseada na taxa cambial certificada pelo Banco Central da Colômbia na data da monetização e será publicada no website da SIMEV no devido tempo.

Com relação aos BDRs negociados na BM&FBOVESPA, a Instituição Depositária brasileira executará o contrato de câmbio, para propósitos de conversão, na data de pagamento dos dividendos aos detentores de BDRs, isto é, por volta de 27 de junho de 2014. Além disso, os detentores de BDRs registrados em 13 de junho de 2014 terão direito de receber os dividendos da Instituição Depositária em, ou por volta de, 4 de julho de 2014.

Sujeito à aprovação do Conselho de Administração, a Companhia espera continuar a pagar seus dividendos em uma base trimestral, sendo tal decisão determinada com base nos fluxos operacionais, lucros, condições financeiras, níveis dos preços das commodities, exigências legais e outras condições porventura existentes no futuro. Ainda que uma política formal de dividendos não tenha sido adotada, o pagamento de dividendos trimestrais continuará a ser revisto pelo Conselho de Administração, conforme necessário, de tempos em tempos. Não há garantia de que dividendos futuros sobre as ações ordinárias e, consequentemente, BDRs da Pacific Rubiales serão distribuídos.

A Companhia pretende designar todos os dividendos como “elegíveis”, de acordo com a Lei de Imposto de Renda do Canadá (Income Tax Act), a menos que uma notificação de alteração seja de outra forma postada no site da Companhia, em www.pacificrubiales.com, e no site da SEDAR, em www.sedar.com. Se a designação acima for feita, o dividendo será considerado “elegível” para fins de imposto. Os dividendos “elegíveis” recebidos por um acionista pessoa física residente no Canadá se qualificam como crédito fiscal de dividendo especial.

CONSIDERAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Informações Gerais

As informações contidas neste comunicado não se destinam a encerrar a discussão sobre todas as possíveis consequências e considerações de imposto de renda e servem somente como uma diretriz geral. Elas não devem ser interpretadas como uma consultoria jurídica ou tributária a nenhum investidor em particular ou em potencial. Os investidores ou investidores em potencial devem pedir orientação a seus próprios consultores tributários sobre as consequências fiscais específicas, bem como sobre as obrigações de divulgação daí advindas.

Os dados a seguir têm cunho exclusivamente informativo. Recomenda-se que os investidores obtenham orientação de um consultor tributário qualificado no seu país de residência acerca do tratamento fiscal apropriado das distribuições feitas a eles.

Para Residentes no Canadá

Para fins de imposto de renda no Canadá, os dividendos pagos a acionistas da Pacific Rubiales serão considerados dividendos tributáveis. Caso o acionista seja uma pessoa física residente no Canadá, os dividendos estarão sujeitos às regras de valor bruto e de crédito contidas no Income Tax Act do Canadá e, no caso de acionista pessoa jurídica do tipo “private corporation” ou “subject corporation” (ambas definidas no Income Tax Act do Canadá), será aplicado aos dividendos distribuídos um tributo restituível. Os acionistas devem entrar em contato com seus consultores tributários ou com o escritório local da Receita Federal do Canadá (Canada Revenue Agency) para sanar dúvidas sobre a tributação de dividendos “elegíveis”.

Para Residentes na Colômbia

Os dividendos pagos a não residentes no Canadá estarão sujeitos a uma retenção na fonte de 25% sobre 100% da distribuição bruta. Todavia, de acordo com o acordo de tributação celebrado entre o Canadá e a Colômbia, a taxa aplicável do imposto de renda canadense poderá ser reduzida em 15% quando o beneficiário for residente na Colômbia. Segundo as leis tributárias da Colômbia, os dividendos serão tributados. Em geral, as pessoas jurídicas sediadas na Colômbia estão sujeitas a uma tributação de 34% da receita líquida, ao passo que as pessoas físicas estão sujeitas a uma tributação com base em uma tabela progressiva, conforme aplicável. Quantias pagas como tributos no exterior podem se qualificar a um crédito tributário estrangeiro na Colômbia. Para uma discussão mais detalhada das implicações logísticas e tributárias, os acionistas devem pedir orientação a seus consultores tributários ou ao escritório local do Órgão da Receita da Colômbia (DIAN) para sanar dúvidas sobre a tributação dos dividendos ou a aplicação de créditos tributários estrangeiros. Além disso, eles devem consultar a circular publicada na SIMEV sobre os dividendos.

Para Residentes nos Estados Unidos da América

Sujeitas a várias exigências estatutárias de períodos de retenção nos EUA, as distribuições feitas pela Companhia a partir de seus “ganhos e lucros” correntes ou acumulados podem ser consideradas “rendimentos de dividendos qualificados”, conforme a definição das leis tributárias dos EUA, podendo, portanto, serem tributadas a alíquotas reduzidas aplicáveis a ganhos de capital de longo prazo, desde que a Companhia seja classificada como “qualified foreign corporation” e não uma “passive foreign investment company” para o exercício a ser encerrado em 31 de dezembro de 2014 ou encerrado em 31 de dezembro de 2013. É possível que essas alíquotas reduzidas não estejam disponíveis aos acionistas da Companhia que não sejam pessoas físicas residentes nos EUA. Além disso, as distribuições excedentes aos “ganhos e lucros” correntes ou acumulados da Companhia poderão reduzir a base fiscal nos EUA das ações da Companhia detidas pelos seus acionistas.

De acordo com o Tratado de Tributação celebrado entre o Canadá e os EUA (“Canada – U.S. Tax Treaty”), os dividendos pagos a residentes nos EUA poderão estar sujeitos a uma retenção na fonte de 15% sobre 100% da distribuição bruta. Quantias pagas relativas a tributos estrangeiros podem dar direito a uma dedução de tributos estrangeiros ou a um crédito tributário estrangeiro nos Estados Unidos, sendo que tanto a dedução quanto o crédito tributário estão sujeitos a várias limitações impostas pelas leis fiscais norte-americanas, as quais não são abordadas neste resumo.

Os acionistas devem entrar em contato com seus consultores tributários ou com o escritório local do Serviço da Receita Federal para sanar dúvidas sobre a tributação da distribuição de dividendos.

Para Residentes no Brasil

Os dividendos pagos aos residentes no Brasil estarão sujeitos a uma retenção na fonte de 25% sobre 100% da distribuição bruta. No caso de um detentor de BDRs pessoa física residente no Brasil, os dividendos estarão sujeitos à uma retenção na fonte do imposto de renda que variam de 0% a 27,5%, de acordo com uma tabela progressiva. No caso de um detentor de BDRs pessoa jurídica sediada no Brasil, os dividendos estarão sujeitos ao imposto de renda e à contribuição social sobre o lucro líquido, à alíquota total de 34%. Os valores retidos no Canadá a título de impostos poderão ser elegíveis a um crédito tributário no Brasil. Os detentores de BDRs deverão entrar em contato com seus consultores tributários no Brasil com relação aos documentos necessários para a constituição de tal crédito tributário e a quaisquer questões relativas à tributação dos dividendos elegíveis.

Para Contribuintes Elegíveis para um Benefício de acordo com o Acordo de Tributação

Contribuintes que eram elegíveis para um benefício de acordo com o Acordo de Tributação antes do segundo trimestre de 2014 e estão buscando reembolso pelo excesso pago na retenção na fonte, devem entregar o Formulário NR7-R à Receita Federal do Canadá. Para receber o benefício de uma taxa de retenção na fonte menor, conforme o Acordo de Tributação, daqui para frente, o contribuinte deve entregar o “PRE Treaty Benefit Eligibility Form” para seu corretor. Todos contribuintes devem entrar em contato com seus conselheiros tributários com relação à qualquer tratado de elegibilidade e apresentação dos formulários necessários. A Companhia irá providenciar, antes de 27 de junho de 2014, mais informações e acesso aos formulários relevantes em seu website, o qual pode ser acessado pelo seguinte link: www.pacificrubiales.com

A Pacific Rubiales, uma companhia com sede no Canadá e produtora de gás natural e petróleo pesado bruto, é detentora de 100% do capital da Meta Petroleum Corp., que opera nos campos de Rubiales, Piriri e Quifa, localizados na Bacia de Llanos, e 100% do capital da Pacific Stratus Energy Colombia Corp., que opera o campo de gás natural de La Creciente na área noroeste da Colômbia. A Pacific Rubiales também adquiriu 100% da Petrominerales Ltd, que possui ativos de petróleo leve e pesado na Colômbia e ativos de petróleo e gás no Peru, 100% da PetroMagdalena Energy Corp., que possui ativos de petróleo leve na Colômbia, e 100% da C&C Energia Ltd., que possui ativos de petróleo leve na bacia de Llanos. Adicionalmente, a Companhia diversificou seu portfolio de ativos além da Colômbia, o que inclui ativos de produção e exploração no Peru, Guatemala, Brasil, Guiana e Papua Nova Guiné.

As ações ordinárias de emissão da Companhia são negociadas na Bolsa de Valores de Toronto (Toronto Stock Exchange) e na Bolsa de Valores da Colômbia (La Bolsa de Valores de Colômbia), e, sob a forma de Certificados de Depósito de Ações (Brazilian Depositary Receipts – BDRs), na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo, no Brasil, respectivamente sob os códigos PRE, PREC e PREB.

Avisos

Nota de Advertência relativa a Declarações sobre Estimativas e Projeções

Este comunicado à imprensa contém informações sobre estimativas e projeções. Todas as informações, exceto declarações de fatos históricos, relativas a atividades, eventos ou acontecimentos cuja concretização a Companhia acredita, espera ou prevê que ocorrerá ou poderá ocorrer no futuro (inclusive, entre outras, declarações sobre estimativas e/ou premissas relativas a produção, receita, fluxo de caixa e custos, estimativas de reservas e recursos, recursos e reservas potenciais, e os planos e objetivos de exploração e desenvolvimento da Companhia) são consideradas estimativas projeções. Essas estimativas e projeções refletem as expectativas e crenças atuais da Companhia e se baseiam em informações disponíveis no momento para a Companhia. Estimativas e projeções estão sujeitas a uma série de riscos e incertezas que podem fazer com que os resultados reais da Companhia sejam significativamente diferentes daqueles discutidos nas estimativas e projeções, e, mesmo quando tais resultados são alcançados, mesmo que substancialmente, não há garantia de suas consequências ou efeitos para a Companhia. Os fatores que poderiam causar diferenças relevantes nos resultados ou eventos reais em comparação com as expectativas atuais incluem, entre outros: incertezas ligadas a estimativas de custos de capital e operacionais, estimativas de produção e retorno econômico; possibilidade de que as circunstâncias reais sejam diferentes das estimativas e premissas; impossibilidade de se estabelecer estimativas de recursos ou reservas; flutuações nos preços do petróleo e taxas de câmbio; inflação; mudanças nos mercados de ações; acontecimentos políticos na Colômbia, Peru, Guatemala, Brasil, Papua-Nova Guiné ou Guiana; alterações nas regulamentações que afetem as atividades da Companhia; incertezas quanto à disponibilidade e custos de financiamento necessários no futuro; incertezas envolvidas na interpretação dos resultados de perfuração e outros dados geológicos, e outros riscos divulgados em “Fatores de Risco” ou em qualquer outro local do formulário de informações anuais da Companhia datado de 13 de março de 2014 e arquivado na SEDAR no endereço www.sedar.com. As estimativas e projeções são válidas apenas na data de sua divulgação e, exceto conforme exigido pelas leis de valores mobiliários aplicáveis, a Companhia se exime da intenção ou obrigação de atualizar quaisquer dessas informações em decorrência de novos dados, eventos ou resultados futuros, ou de outra forma. Embora a Companhia acredite que as premissas inerentes às informações sobre estimativas e projeções sejam razoáveis, tais informações não são garantia de desempenho futuro e, portanto, não devem ser alvo de confiança indevida em razão da incerteza que nelas possa estar contida.

Linguagem

Este Comunicado à Imprensa foi preparado no idioma Inglês e posteriormente traduzido para o Espanhol e Português. No caso de quaisquer diferenças entre a versão em Inglês e os suas respectivas traduções, o documento Inglês deverá prevalecer.